[{"Id":"79","Numero":"","Data":"2025-12-06","Descricao":"PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 721/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE LAJEADO NOVO)","Exercicio":"2020","Tipo":"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO","Url":"https://www.cmlajeadonovo.ma.gov.br/publicacoes/79","LinkArquivo":"https://www.cmlajeadonovo.ma.gov.br/arquivos/79/ATO_QUE_APRECIA_AS_CONTAS_DO_CHEFE_DO_PODER_EXECUTIVO__2020_0000001.pdf"},{"Id":"91","Numero":"","Data":"2025-10-24","Descricao":"RELATORIO DE GESTÃO 2024","Exercicio":"2024","Tipo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.cmlajeadonovo.ma.gov.br/publicacoes/91","LinkArquivo":"https://www.cmlajeadonovo.ma.gov.br/arquivos/91/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL__2024_0000001.pdf"},{"Id":"90","Numero":"","Data":"2025-10-24","Descricao":"RELATORIO DE GESTÃO 2023","Exercicio":"2023","Tipo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.cmlajeadonovo.ma.gov.br/publicacoes/90","LinkArquivo":"https://www.cmlajeadonovo.ma.gov.br/arquivos/90/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL__2023_0000001.pdf"},{"Id":"89","Numero":"","Data":"2025-10-24","Descricao":"RELATORIO DE GESTÃO 2022","Exercicio":"2022","Tipo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.cmlajeadonovo.ma.gov.br/publicacoes/89","LinkArquivo":"https://www.cmlajeadonovo.ma.gov.br/arquivos/89/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL__2022_0000001.pdf"},{"Id":"88","Numero":"","Data":"2025-10-24","Descricao":"RELATORIO DE GESTÃO 2021","Exercicio":"2021","Tipo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.cmlajeadonovo.ma.gov.br/publicacoes/88","LinkArquivo":"https://www.cmlajeadonovo.ma.gov.br/arquivos/88/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL__2021_0000001.pdf"},{"Id":"61","Numero":"","Data":"2025-06-17","Descricao":"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (LEGISLAÇÃO) - 2025","Exercicio":"2025","Tipo":"TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO","Url":"https://www.cmlajeadonovo.ma.gov.br/publicacoes/61","LinkArquivo":"https://www.cmlajeadonovo.ma.gov.br/arquivos/61/TABELA_DE_CARGOS_E_REMUNERACAO_LEGISLACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":"69","Numero":"","Data":"2025-05-26","Descricao":"Em atenção aos princípios de publicidade e eficiência, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, registro de pagamento de VERBA INDENIZATÓRIAS aos vereadores da Câmara Municipal de Lajeado Novo -MA, no exercício de 2025. Ressaltamos, que está casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI.","Exercicio":"2025","Tipo":"VERBA IDENIZATORIA","Url":"https://www.cmlajeadonovo.ma.gov.br/publicacoes/69","LinkArquivo":"https://www.cmlajeadonovo.ma.gov.br/arquivos/69/VERBA_IDENIZATORIA__2025_0000001.pdf"},{"Id":"57","Numero":"","Data":"2025-05-26","Descricao":"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","Exercicio":"2025","Tipo":"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEGISLAÇÃO","Url":"https://www.cmlajeadonovo.ma.gov.br/publicacoes/57","LinkArquivo":"https://www.cmlajeadonovo.ma.gov.br/arquivos/57/ESTRUTURA_ORGANIZACIONAL_LEGISLACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":"56","Numero":"","Data":"2025-05-26","Descricao":"PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL BIÊNIO 2025/2026","Exercicio":"2025","Tipo":"PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL","Url":"https://www.cmlajeadonovo.ma.gov.br/publicacoes/56","LinkArquivo":"https://www.cmlajeadonovo.ma.gov.br/arquivos/56/PLANO_ESTRATEGICO_INSTITUCIONAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":"68","Numero":"","Data":"2025-05-26","Descricao":"Em atenção aos princípios de publicidade e eficiência, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, registro de pagamento de VERBA INDENIZATÓRIAS aos vereadores da Câmara Municipal de Lajeado Novo -MA, no exercício de 2024. Ressaltamos, que está casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI.","Exercicio":"2024","Tipo":"VERBA IDENIZATORIA","Url":"https://www.cmlajeadonovo.ma.gov.br/publicacoes/68","LinkArquivo":"https://www.cmlajeadonovo.ma.gov.br/arquivos/68/VERBA_IDENIZATORIA__2024_0000001.pdf"}]