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eSic - Solicitações sem grau de sigílo

ESic - Solicitações Sem Grau De Sigílo

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Relatório de solicitações não classificadas com sigilo

Não existem solicitações não classificadas com sigilo até o momento.

Declarações

DECLARAÇÃO: 2026 06/05/2026

  • Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2026 até a presente data, o registro de processos com rol de informações DESCLASSIFICADAS em curso na Câmara Municipal de Lajeado Novo -MA.

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DECLARAÇÃO: 2025 04/10/2025

  • Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2025 até a presente data, o registro de processos com rol de informações DESCLASSIFICADAS em curso na Câmara Municipal de Lajeado Novo -MA.

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DECLARAÇÃO: 2024 26/05/2025

  • Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2024, o registro de processos com rol de informações DESCLASSIFICADAS em curso na Câmara Municipal de Lajeado Novo -MA.

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DECLARAÇÃO: 2023 26/05/2025

  • Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2023, o registro de processos com rol de informações DESCLASSIFICADAS em curso na Câmara Municipal de Lajeado Novo -MA.

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DECLARAÇÃO: 2022 26/05/2025

  • Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2022, o registro de processos com rol de informações DESCLASSIFICADAS em curso na Câmara Municipal de Lajeado Novo -MA.

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