Câmara Municipal de Lajeado Novo

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DECLARAÇÃO: 2026 06/05/2026

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Lajeado Novo/MA em seus atos administrativos que no EXERCICIO DE 2026 até a presente data não realizou acordos que envolvam transferência de recursos financeiros.

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Lajeado Novo/MA em seus atos administrativos que no EXERCICIO DE 2025 até a presente data não realizou acordos que envolvam transferência de recursos financeiros.

DECLARAÇÃO: 2024 27/03/2025

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Lajeado Novo/MA em seus atos administrativos que no EXERCICIO DE 2024 não realizou acordos que envolvam transferência de recursos financeiros.

DECLARAÇÃO: 2023 27/03/2025

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Lajeado Novo/MA em seus atos administrativos que no EXERCICIO DE 2023 não realizou acordos que envolvam transferência de recursos financeiros.

DECLARAÇÃO: 2022 27/03/2025

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Lajeado Novo/MA em seus atos administrativos que no EXERCICIO DE 2022, não realizou acordos que envolvam transferência de recursos financeiros.