Ementa

REQUER AO0 SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMEN TAIS, QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIA JUNTO Á SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ÒRGÃO COMPETENTES, PARA A FISCALIZAÇÃO E PROMOVER AÇÕES DE CONCIENTIZAÇÃO ACERCA DAS QUEIMADAS DENTRO DO PERÍMENTRO URBANO.

Justificativa

A solicitação de fiscalização e conscientização sobre as queimadas dentro do perímetro urbano se faz necessária devido aos riscos à saúde da população e ao meio ambiente. As queimadas podem causar danos irreparáveis, como a destruição da vegetação, poluição do ar e comprometimento da qualidade de vida dos moradores. Portanto, é fundamental que sejam tomadas medidas para prevenir e combater esse problema, garantindo a segurança e o bem-estar de todos.