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8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?

DECLARAÇÃO: 2026 25/02/2026
  • Declaro, para os devidos fins, que A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO, atendendoaos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput. Art. 37 da Constituição Federal, os quais no presente momento, não apresentou no ano de 2026 ate a presente data, Processos na Modalidade Adesão. Logo, não existem dados a serem publicados.
DECLARAÇÃO: 2025 25/02/2026
  • Declaro, para os devidos fins, que A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO, atendendoaos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput. Art. 37 da Constituição Federal, os quais no presente momento, não apresentou no ano de 2025 ate a presente data, Processos na Modalidade Adesão. Logo, não existem dados a serem publicados.
DECLARAÇÃO: 2024 31/03/2025
  • Declaro, para os devidos fins, que A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO, atendendoaos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput. Art. 37 da Constituição Federal, os quais no presente momento, não apresentou no ano de 2024, Processos na Modalidade Adesão. Logo, não existem dados a serem publicados.
DECLARAÇÃO: 2023 31/03/2025
  • Declaro, para os devidos fins, que A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO, atendendoaos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput. Art. 37 da Constituição Federal, os quais no presente momento, não apresentou no ano de 2023, Processos na Modalidade Adesão. Logo, não existem dados a serem publicados.
DECLARAÇÃO: 2022 31/03/2025
  • Declaro, para os devidos fins, que A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO, atendendoaos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput. Art. 37 da Constituição Federal, os quais no presente momento, não apresentou no ano de 2022, Processos na Modalidade Adesão. Logo, não existem dados a serem publicados.
DECLARAÇÃO: 2021 31/03/2025
  • Declaro, para os devidos fins, que A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO, atendendoaos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput. Art. 37 da Constituição Federal, os quais no presente momento, não apresentou no ano de 2021, Processos na Modalidade Adesão. Logo, não existem dados a serem publicados.

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