PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 383/2017 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/05/2023
NOVO
Câmara Municipal de Lajeado Novo declara que, para o atendimento do tópico "Divulga a tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções”, informa que o ATO DE PROMULGAÇÃO N: 01/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025 esteve vigente nos exercícios de 2025 e 2026 até a presente data. Conforme Legislação Local...
PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 721/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE LAJEADO NOVO)
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (LEGISLAÇÃO) - 2025
Em atenção aos princípios de publicidade e eficiência, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, registro de pagamento de VERBA INDENIZATÓRIAS aos vereadores da Câmara Municipal de Lajeado Novo -MA, no exercício de 2022. Ressaltamos, que está casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI.
Em atenção aos princípios de publicidade e eficiência, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, registro de pagamento de VERBA INDENIZATÓRIAS aos vereadores da Câmara Municipal de Lajeado Novo -MA, no exercício de 2023. Ressaltamos, que está casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI.
Em atenção aos princípios de publicidade e eficiência, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, registro de pagamento de VERBA INDENIZATÓRIAS aos vereadores da Câmara Municipal de Lajeado Novo -MA, no exercício de 2024. Ressaltamos, que está casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI.
Em atenção aos princípios de publicidade e eficiência, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, registro de pagamento de VERBA INDENIZATÓRIAS aos vereadores da Câmara Municipal de Lajeado Novo -MA, no exercício de 2025. Ressaltamos, que está casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (LEGISLAÇÃO) - 2024
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 123/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/12/2025
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 661/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE LAJEADO NOVO).
PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 633/2023 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/12/2025
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 534/2023 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE LAJEADO NOVO).
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (LEGISLAÇÃO) - 2023
PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 169/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE LAJEADO NOVO).
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