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Atualizado em: 21/08/2026 16:14:15
ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2019 16/08/2023

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 534/2023 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE LAJEADO NOVO).

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ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2019

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 534/2023 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE LAJEADO NOVO).

16/08/2023
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TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO - 2023 17/06/2023

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (LEGISLAÇÃO) - 2023

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TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO - 2023

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (LEGISLAÇÃO) - 2023

17/06/2023
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ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2018 05/04/2023

PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 169/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE LAJEADO NOVO).

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ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2018

PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 169/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE LAJEADO NOVO).

05/04/2023
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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2022 31/12/2022

TABELA VALORES DE DIÁRIAS 2022

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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2022

TABELA VALORES DE DIÁRIAS 2022

31/12/2022
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REGULAMENTAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 - 2022 20/07/2022

RESOLUÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DA LAI

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REGULAMENTAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 - 2022

RESOLUÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DA LAI

20/07/2022
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REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); - 003/2022 20/06/2022

Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIIIdo art. 5° no inciso II do §3°do art. 37e no §2° do art. 216 da onstituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito da Câmara Municipal e da outras providencias.

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REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); - 003/2022

Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIIIdo art. 5° no inciso II do §3°do art. 37e no §2° do art. 216 da onstituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito da Câmara Municipal e da outras providencias.

20/06/2022
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TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO - 2022 17/06/2022

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (LEGISLAÇÃO) - 2022

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TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO - 2022

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (LEGISLAÇÃO) - 2022

17/06/2022
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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 01/2022 28/02/2022

REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES

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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 01/2022

REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES

28/02/2022
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TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO - 2021 02/01/2021

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (LEGISLAÇÃO) - 2021

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TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO - 2021

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (LEGISLAÇÃO) - 2021

02/01/2021
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 187/2010 30/08/2010

lnstitui nova Lei Orgânica no Município de Laieado Novo/MA e dá outras Providências.

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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 187/2010

lnstitui nova Lei Orgânica no Município de Laieado Novo/MA e dá outras Providências.

30/08/2010
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REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 2010 30/08/2010

REGIMENTOINTERNO A DA CAMARA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO - MA - 2010

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REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 2010

REGIMENTOINTERNO A DA CAMARA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO - MA - 2010

30/08/2010
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